Sistema Colonial em Questão

Crise do Sistema Colonial no Brasil

• A crise do sistema colonial do Brasil se intercala com a Decadência do Ouro, devido a projeção que o ouro dá a sociedade, tornando-a mais racional, crítica e intelectual.

• Com o período de decadência do ouro, começa os questionamentos, sobre o pacto colonial, o domínio político da metrópole sobre a colônia, os aumentos dos impostos, e a criação de novas taxações e a impossibilidade de expandir o mercado com alvarás que impossibilitavam isso.

• Dentro das Revoltas anticoloniais, se destacam as Revoltas Nativistas – de caráter contestador ao aumento dos impostos, a criação de novas taxações e medidas sociais, mais não detinham o caráter crítico-intelectual, não possuíam um caráter emancipacionista ou contestador ao pacto colonial ou ao sistema colonial – e as Revoltas Separatistas ou Emancipacionistas – como diz o nome auto-explicativo, essas eram de caráter anticoloniais, contra o pacto colonial e suas absurdas taxações, contra o irracional sistema colonial. Tinham o intuito de Independência. Vamos identificar essas revoltas, iniciando com as Nativistas:

    Revoltas Nativistas

• Quilombo dos Palmares (1630-1694): Era uma resistência bem avançada dos marginalizados (não só dos escravos, mais ex-escravos, pessoas marginalizadas como ciganos entre outros que eram rejeitados e sofriam socialmente). As principais formas de resistência contra os engenhos eram: a própria fuga, automutilação, infanticídio, aborto, assassinato, suicídio e passíveis no trabalho. Os quilombos eram uma espécie de campo de refugiados, bem elaborado, com defesa armada e bem estruturada, eram aglutinações de Mocambos (reuniões de casas), onde cada Mocambo tinha seu líder e que eram inferiores ao líder maior que era o chefe do Quilombo, que recebia o nome de Zumbi. O mais forte e famoso Quilombo foi o de Palmares, onde conseguiu ser uma supremacia da resistência, mais após sucessivos ataques patrocinados por Senhores de Engenho que tinham sua produção prejudicada pelas fugas e falta de mão-de-obra, o Quilombo dos Palmares sucumbiu e seu líder Zumbi dos Palmares foi assassinado um ano depois da queda do quilombo.

• Aclamação de Amador Bueno (1641): Quando Portugal conseguiu restaurar o seu reino, após o fim da União Ibérica com ajuda da Inglaterra, alguns Paulistas resolveram se emancipar ou se desligar de Portugal, proclamando o fazendeiro Amador Bueno rei de São Paulo. O movimento terminou com a recusa do aclamado, Amador Bueno.

• Revolta dos Beckman (1684): o Maranhão se encontrava em uma situação econômica difícil, devido a dificuldade de escoar sua produção e de obter gêneros metropolitanos e escravos. Devido a esses motivos, em 1682, foi criada a Companhia de Comércio do Maranhão (CCM) com o objetivo de resolver tais problemas. Só que a Companhia com isso ganhou a concessão dos monopólios desses produtos, e assim passou a encarecer e taxar arbitrariamente dos produtos que chegavam da metrópole, frustrando totalmente os Senhores, pois os escassos gêneros metropolitanos que existiam, possuiam preços absurdos, e não eram abastecidos adequadamente pela Companhia, assim essa Companhia não atendia os interesses dos Senhores o que resultou em uma revolta. Nessa revolta, foi deposto o governador, saqueado os armazéns da companhia e expulsos os jesuítas que eram a favor da proibição da escravidão indígena. Foi posto um governo provisório com intenção de estabilizar a economia e a política. Contudo a metrópole mandou um governador para assumir o Maranhão e sufocou o movimento rebelde matando seu líder Manuel Beckman e aprisionando seu irmão Tomás Beckman a qual a revolta recebe seus sobre nomes.

• Guerra dos Emboabas (1707-1709): Com a descoberta de ouro na região das minas por parte dos, bandeirantes paulistas, houve um fluxo migratório muito forte para essa região (principalmente Baianos e Portugueses), no que resultou em um embate de interesses. Os bandeirantes paulistas por terem descoberto a área queriam a exclusividade da exploração, e os forasteiros (chamados pelos bandeirantes de Emboabas que do Tupi significa, aves pernaltas, que remetia as botas que os forasteiros usavam = pernaltas) exigiam o direito de explorar aquela área, já que a terra era um bem de todos. Assim se inicia a guerra, com muito sangue, fome, tiros e espadadas que se encontravam em uma mistura de Sangue, Suor e Dor. Por fim a Metrópole intervém sobre a região, impondo taxas, impostos e regras como a exploração em coexistência pacífica (o que não vigorou muito, mais melhorou a situação anterior).

• Guerra dos Mascates (1709-1711): Foi uma revolta entre os ruralistas (Senhores latifundiários) de Olinda contra a emancipação do Recife decretada pelos comerciantes portugueses (os mascates) que não tinham participação política na Câmara Municipal que situava-se em Olinda e quem detinha o poder político eram os Senhores , pois Recife era parte de Olinda. A separação, em 1710, provoca uma reação de combate por parte dos olindenses(os Senhores) que não queriam a autonomia de Recife, visto que eles deviam aos comerciantes portugueses (os mascates) e com o antigo poder político exercido pelos Senhores, eles mantinham os comerciantes (mascates) sobre suas rédeas. No meio do conflito a Coroa intervém, e o Recife mantém sua autonomia, tendo agora sua própria Câmara Municipal e não dependendo das leis elaboradas por Olinda, onde o poder pertencia aos Senhores Latifundiários.

• Revolta de Filipe dos Santos ou Rebelião de Vila Rica (1720): Foi um movimento (ocasionado somente por fatores econômicos) contestatório as Casas de Fundição e suas excessivas taxas. Movimento no qual Filipe dos Santos que defendia a legalização do ouro em pó e de seu transporte, o que pela Casa de Fundição era uma forma de beneficiar o contrabando do ouro da região das Minas. O movimento foi sufocado pela Coroa e seu líder Filipe dos Santos, morto e esquartejado.

Revoltas Emancipacionistas ou Separatistas

• Inconfidência Mineira (1789): Foi um movimento elitista (excetuando Tiradentes), conspirador, intelectualizado e influenciado. Movimento de caráter separatista, voltado para a Independência. Cansados das novas taxações, da acentuada cobrança, da limitação do mercado brasileiro pela Coroa, como o alvará de D. Maria I que proibia as Manufaturas na colônia, as elites vêem-se diante de uma situação economicamente desconfortável. Influenciados pela Declaração de Independência dos EUA, pelos ideais Iluministas, Liberalismo e Republicano, os inconfidentes decidiram se revoltar. Temerosos com a cobrança da Derrama (imposto esse que cobraria as dívidas ou os atrasos) e vendo isso uma ameaça para suas riquezas, decidiram efetuar um plano para a Independência inicialmente de Minas Gerais e posteriormente do Brasil. Esse plano se constituía de efetuar a revolta no dia da cobrança da derrama, afinal, o povo dominado pelo espírito de insatisfação com essa cobrança iria se juntar ao movimento e poderiam derrotar o exército real, logrando êxito no plano. Tiradentes dentro desse processo tinha o papel de explanar a ideia revolucionária dentre a população, uma espécie de leva e traz ou fofoqueiro da conspiração revolucionária. O governador de Minas Gerais, que era detestado tanto pelas elites quanto pelo restante do povo, já tinha determinado o lançamento da derrama, agora só faltava acontecer à sincronia dos fatos, mais isso não aconteceu. Joaquim Silvério dos Reis o Delator, com medo do insucesso do movimento e para ter suas dívidas com a Coroa abonadas, decidiu delatar (entregar, denunciar) o movimento, e assim, foi feito. O movimento foi sufocado, seus principais líderes presos no Rio de Janeiro e acusados de inconfidência ao rei (inconfidência = falta de fidelidade), alguns condenados a prisão, outros ao degredo para outra colônia de Portugal, mais a pena de morte só veio para um, o mais pobre, com menos poder, sem família de prestígio, Tiradentes ou Joaquim José da Silva Xavier. Esse foi torturado, enforcado e esquartejado, sendo seu corpo transferido para Vila Rica para ser exposto e dar lição a qualquer um que tentasse o confronto com a Coroa.

• Conjuração Baiana ou dos Alfaiates (1798): Influenciados pelos ideais da Revolução Francesa (1789) dos Jacobinos, negros e mulatos propunham a Independência da colônia, o fim da escravidão e a instalação de uma sociedade baseada nos ideais da Revolução Francesa de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Foi um movimento de caráter popular, apoiados até por alguns integrantes das elites e pelos comerciantes Maçônicos. Queriam instalar uma sociedade mais justa e igualitária, menos preconceituosa e intolerante, tudo através do segmento de uma República. Tais ideias eram divulgadas através de panfletos nas ruas do Pelourinho (Salvador) no qual, por precipitação, foram distribuídos, espalhados e colados, antes de se ter uma estrutura revolucionária, o que resultou na união do Governo Luso e dos Senhores Latifundiários (que eram contra o movimento por eles promoverem o fim da escravidão, principal fonte de lucro através das plantation – Latifúndio Monocultor Escravocrata) contra o movimento, que rapidamente sucumbiu diante das tropas reais, seus principais líderes foram Luiz Gonzaga das Virgens e Cipriano Barata.

• Diferente do movimento Elitista de Minas Gerais, a Conjuração Baiana de caráter popular/social, foi muito mais reprimida e violenta. O dinheiro e o poder desde essa época determinavam a docilidade das penas ou a violência delas.